segunda-feira, 23 de maio de 2011

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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Por uma outra Nova Friburgo

Artigo publicado na Revista Práticas de Geografia da Faculdade Santa Dorotéia
          
O título deste artigo traz uma reflexão ao buscar outra maneira de pensar a gestão do território de Nova Friburgo dentro de uma contextualização do livro de Milton Santos intitulado “Por uma outra globalização” abordando a questão da participação efetiva da sociedade friburguense nas tomadas de decisões que interferem diretamente na qualidade de vida e conseqüentemente na sustentabilidade do Município assim como, também, abordando as ferramentas geotecnológicas fundamentais para auxiliar a melhoria da gestão quando tratada a partir do paradigma emergente de uma visão sistêmica e holística que considera toda a geodiversidade, as multiterritorialidades e as singularidades locais em um planeta em rápida transformação climática, ecológica e tecnológica. Portanto, pretende-se o como iniciar uma outra Nova Friburgo.

A Conjuntura local, nacional e global

Tradicionalmente, Nova Friburgo possui uma elite que se renova no poder há gerações na insaciável busca de manter seu status quo e seus privilégios de controlar e centralizar as decisões que interferem diretamente na dinâmica do espaço geográfico, como a construção civil, o mercado imobiliário, o sistema de transporte público e os meios de comunicação, por exemplo. Dessa forma, foi reproduzida no espaço a desigualdade social a partir de uma segregação espacial e uma sociedade alienada às decisões e ao futuro do município.
Com o fim da Guerra Fria e a emergência de uma nova ordem mundial na qual a globalização da economia se impôs de maneira acelerada, a partir principalmente de uma evolução exponencial de novos meios de comunicações e de transportes foi induzida a necessidade de se estabelecer novos conceitos, novas técnicas e tecnologias de gestão e planejamento do território.
Ao mesmo tempo, a interferência antrópica nos biomas e nos recursos do planeta de forma cada vez mais abrangente foi potencializada por um paradigma que busca o desenvolvimento econômico pautado na utilização de energia de origem fóssil, o que levou a um aumento das mudanças climáticas, passando a ocorrer eventos extremos com maior freqüência.
Nesse contexto, na última década, o Brasil passou por transformações importantes, reduzindo índices de pobreza e desigualdade e melhorando sua capacidade de gestão a partir da instrumentalização dos órgãos públicos federais, de uma legislação moderna e abrangente e de um Estado forte indutor da economia, responsável inclusive por retirar o país da crise econômica global causada pela irresponsabilidade neoliberal de permitir uma bolha imobiliária nos Estados Unidos não importando as conseqüências dos altos riscos.
Em todas as regiões do Brasil, é possível encontrar municípios pioneiros em uma nova gestão pública participativa que se integraram à globalização e aproveitaram a maior dinamização da economia brasileira para estabelecer uma forma mais transparente de tomadas de decisões aproveitando as novas ferramentas geotecnológicas para a implantação de políticas de habitação, inclusão social, geração de emprego, além de novos e melhores equipamentos urbanos e espaços públicos de cultura e lazer.
A caracterização de Nova Friburgo na sua (des)organização e (des)estrutura deve ser multicausal. Considerando a geodiversidade de nosso território, o sítio urbano se desenvolveu ao longo de vales estreitos com grande amplitude altimétrica e altos níveis de precipitação concentrados no verão em uma geologia de base granítica e solos instáveis nas encostas. A estagnação econômica do centro-norte fluminense a partir, principalmente, da segunda metade do século XX forçou a um êxodo rural que se instalou nas encostas ao longo dos vales da microbacia do rio Bengalas em loteamentos em sua maioria sem equipamentos urbanos adequados, sem espaços públicos de laser e de cultura e muito dependentes aos serviços e ao comércio concentrados no Centro da cidade.
Concomitantemente, a supervalorização fundiária e imobiliária condicionada por apelos da beleza natural paisagística e da localização de certos bairros e mais recentemente pela escassez cada vez maior de espaços urbanos vazios, impuseram uma segregação muito alta em Nova Friburgo, na medida em que os imóveis são muito caros, e há uma falta de política pública de habitação de interesse social. Dessa forma as pessoas com nível de rendimento mensal mais baixo são obrigadas a ocupar áreas que muitas vezes são de risco.
Sendo assim, é importante o conhecimento e a geração de dados e informações que contemplem todos os aspectos multiterritoriais de Nova Friburgo na sua inserção nas singularidades locais, regionais, nacionais e globais. O envolvimento da sociedade friburguense nas tomadas de decisão e na imposição de seus interesses coletivos sobre os interesses particulares são pré-requisitos fundamentais para a implantação de políticas públicas de habitação, acessibilidade, de geração de emprego e renda, saneamento ambiental, educação e saúde e a melhoria da qualidade de vida de todos a partir de um planejamento territorial que viabilize a sustentabilidade de cada bairro.
Quando dados e informações geográficas, econômicas e sociais são apresentados de forma organizada, detalhada e transparente em forma de tabelas, gráficos e mapas, a compreensão da realidade e das singularidades de cada local, tornam-se mais evidentes. Dessa forma, o poder público, as associações de moradores, entidades de classe, partidos políticos, empresários, sindicatos, estudantes, ONGs, entre outros, podem desenvolver projetos com mais facilidade no intuito de melhorar a qualidade do investimento e até ampliar a captação de recursos federais, estaduais e institucionais.
Cabe ressaltar que os dados, tomados isoladamente, não são suficientes para mudar a realidade. Contudo, dependendo da maneira como são trabalhados, podem se tornar ferramentas que auxiliam na busca de uma gestão democrática, pois com a democratização da informação há a possibilidade de que todos saibam se certas decisões apresentam critérios técnicos ou políticos e, então, torna-se possível avalia-las adequadamente. Se as ações privilegiam setores e certos interesses em detrimento dos interesses do conjunto da sociedade.
Alguns exemplos de tomadas de decisões em que seus critérios são discutíveis é o fato de que mesmo já existindo leis federais que estabelecem as APPs (Áreas de Preservação Permanente), foram aprovados vários loteamentos ao longo das últimas décadas que as ignoravam ou que não continham projetos de drenagem e contenção de encostas adequadas, foram dimensionadas ruas que não suportariam seu fluxo futuro, foram estabelecidos tamanhos de lotes que não permitiriam infiltração do solo ou insolação e ventilação adequadas; não foram destinadas áreas suficientes para o lazer, a educação, a saúde, a cultura e o esporte, em favor de certos privilégios, os quais beneficiaram poucos empresários, parceladores e loteadores. Hoje, muitos bairros e loteamentos de nosso município não possuem espaço para os equipamentos urbanos mínimos necessários a uma qualidade de vida digna.




Região mais atingida de Nova Friburgo pelo evento climático antes e depois

É fato que sofremos uma das maiores catástrofes naturais da história do Brasil, com o registro de uma precipitação de ultrapassou 300 milímetros em menos de 20 horas e uma forte tempestade eletromagnética, que causaram inundações e mais de dois mil deslizamentos, mas assim como o Japão conhece seus condicionantes ambientais, impostos pela tectônica de placas, e se prepara para os eventos sísmicos inescapáveis, temos que nos estruturar, organizar e mobilizar para que possamos enfrentar os próximos eventos climáticos minimizando ao máximo as perdas de vidas e os prejuízos.
Observe a notícia abaixo e faça a sua reflexão, por que o Japão pode?

Japão reconstrói rodovia destruída por terremoto em apenas seis dias

Estrada fica em Naka, na província de Ibaraki.
Foi recuperado trecho de 150 m que faz ligação com Tóquio.

Do G1, em São Paulo (24/03/2011)
Imagem tirada no dia 11 de março mostra rodovia destruída por terremoto em Naka. (Foto: AP)Uma rodovia destruída pelo terremoto do dia 11 de março em Naka, na província de Ibaraki, no norte do Japão, foi reconstruída em apenas seis dias pela empresa responsável. Foi recuperado um trecho de 150 metros que faz ligação com a capital Tóquio.
Imagem tirada no dia 17 de março mostra a rodovia já restaurada. (Foto: AP)Imagem tirada no dia 11 de março mostra rodovia           Imagem feita no dia 17 de março mostra a
destruída por terremoto em Naka. (Foto: AP)                     rodovia já restaurada. (Foto: AP)


Nova Friburgo precisa estar mais integrado ao Brasil e ao estado do Rio de Janeiro, implantando projetos que interajam com o novo ciclo econômico que o Brasil principia. É preciso um diferencial. Que nosso município se desenvolva a partir do emergente paradigma sistêmico e holístico em toda a sua geodiversidade respeitando os condicionantes ambientais impostos pela natureza e buscando uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma outra Nova Friburgo é possível?

Nova Friburgo estabeleceu avanços importantes nos últimos anos, com destaque para o Plano Diretor Participativo, premiado e reconhecido nacionalmente.
Os principais eixos que orientaram a elaboração do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo são: a implementação da gestão democrática e participativa; a promoção da inclusão social; e a melhoria da qualidade de vida em todo o território Municipal. Estes eixos de orientação estão em consonância com os princípios constitucionais e as diretrizes do Estatuto da Cidade – Lei Federal no 10.257 – que consagrou, em 2001, uma nova ordem urbanística baseada na função social da cidade. 
Segundo do Estatuto da Cidade, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana deve garantir o direito à moradia, ao saneamento ambiental, ao transporte e à mobilidade urbana, aos serviços públicos e ao atendimento das demandas sociais por meio da participação ativa de todos os segmentos da sociedade. Portanto, sendo a cidade construída socialmente, é importante articular as ações dos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, envolvendo diretamente a iniciativa privada e os demais agentes sociais no processo de urbanização, fazendo prevalecer o interesse coletivo.
O Estatuto é também um marco na incorporação da questão ambiental como fator decisivo para a qualificação das cidades, especialmente quando estabelece entre as diretrizes da política urbana a necessidade de equacionar a distribuição espacial da população e das atividades econômicas no território municipal, tendo em vista os possíveis efeitos negativos sobre o meio ambiente. A proteção, a preservação e a recuperação do patrimônio ambiental, compreendendo atributos naturais e construídos – patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico – são, deste modo, incorporados entre os temas fundamentais da política urbana e, conseqüentemente, matéria do regime urbanístico.
Neste sentido, considerando as singularidades e a especificidade do Município, é preciso que sejam definidas condições e critérios para prevenir a utilização inadequada dos imóveis urbanos. A definição de parâmetros para o parcelamento, a edificação ou o uso do solo, compatíveis com a capacidade da infra-estrutura urbana instalada, pode prevenir impactos nocivos à qualidade de vida da população.
Para uma melhor compreensão do contexto geral em torno da elaboração do Plano Diretor de Nova Friburgo, expõe-se a seguir os princípios que o orientaram, conforme recomendações do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal (in: Produto 1: Metodologia, IBAM e PMNF, novembro de 2005).
Art. 4°. São princípios do Plano Diretor Participativo e da política de desenvolvimento e gestão urbana e territorial do Município de Nova Friburgo:
I -         o direito à cidade sustentável;
II -        a função social da cidade;
III -       a função social da propriedade;
IV -     a gestão democrática e participativa.

Nova Friburgo, hoje, possui um Plano Diretor, cujas leis complementares como a Lei do Uso do Solo, Lei do Parcelamento Urbano, Código de Obras, Código Ambiental, entre outras, ainda não foram regulamentadas ou atualizadas. Este aspecto gera grandes entraves na articulação entre as secretarias, no andamento de processos e no atendimento à população.
A sistematização de um diagnóstico atualizado constantemente por um SIG, subsidiará tecnicamente decisões para otimizar e melhorar as leis municipais de forma a não haver conflitos entre estas.
O grande desafio é abandonar velhas práticas e em função dos novos paradigmas da sustentabilidade, construir novos procedimentos, já que as tecnologias permitem o conhecimento da totalidade territorial como nunca antes foi possível.
É necessário estabelecer, por exemplo, uma rede de pluviômetros inteligentes no município, investir em educação ambiental, capacitar agentes comunitários ambientais na defesa civil, juntamente com todas as ações aqui propostas de sistematizar e democratizar as informações, incentivar a participação da sociedade e modificar as velhas práticas.
Tendo em vista a complexidade do espaço geográfico do município, considerando suas singularidades e todas as variáveis estudadas necessárias para a elaboração de um banco de dados georeferenciados utilizou-se o geoprocessamento, que conforme MOURA 


Uma das principais contribuições metodológicas do geoprocessamento à pesquisa geográfica é, certamente, a possibilidade de implantar processos de análise que, quando trabalhados somente em termos conceituais, aparentavam ser muito complexos. Esses processos são a abordagem e a análise sistêmicas, conceitos que trouxeram para as ciências com complexa gama de variáveis, em especial para as ciências espaciais, grande ganho na aproximação entre o modelo de estudo e realidade.
In: MOURA, 2003.
A geografia é caracterizada por Santos (1996) como um sistema de objetos e de ações, por uma visão holística e não atomística.

Nova Friburgo foi um dos municípios que teve maior crescimento populacional nas últimas décadas na região, porém ao analisarmos as taxas de crescimento demográfico anual, vemos que ao longo do tempo ela vem sendo reduzida substancialmente, e esta se constitui uma tendência.
Cabe ressaltar que o processo de crescimento das cidades médias no Brasil entre os Censos de 1991 e 2000 foi maior que os das cidades grandes, que tiveram crescimentos populacionais baixos, devido às suas próprias saturações e a transferências de muitas indústrias para outras regiões e para as cidades médias. É importante, neste caso, acompanhar e verificar se Nova Friburgo continuará com a tendência de redução do crescimento populacional ou se acompanhará as outras cidades médias num maior crescimento demográfico.
Existem novos fatos ocorrendo, de caráter regional, que podem influenciar na dinâmica populacional do município. A instalação do Complexo Petroquímico (COMPERJ) em Itaboraí, pode induzir a um novo período de crescimento demográfico em Nova Friburgo, na medida em que atraía, provavelmente, profissionais altamente especializados, com um nível de rendimento maior, em função da oferta de serviços de melhor qualidade, como universidades, escolas técnicas e profissionalizantes, bons restaurantes, etc... em relação a Itaboraí e os municípios da Baixada Fluminense.
A pavimentação da estrada Serra-mar, que liga Lumiar a região de Macaé e Rio das Ostras, possibilita um acesso muito mais rápido a essa região que recebe os Royalties de petróleo dos mais altos do país. Essa estrada está aumentando a pressão imobiliária em Lumiar e São Pedro da Serra, que estão com sua produtividade agrícola fragilizadas, em função do estabelecimento de Unidades de Conservação estaduais e uma falta de alternativa econômica, nesse primeiro momento, para a população local, que aproveita a facilidade de acesso criada pela pavimentação da Serra-mar para vender frações ideais de suas propriedades.
As características do sítio urbano da cidade de Nova Friburgo -  vale cercado por montanhas e afloramentos rochosos, com boa parte do território formado por Áreas de preservação permanente (APP), levam a uma importância cada vez maior com a organização e estruturação das territorialidades, marcadas por conflitos entre a necessidade de preservação e a necessidade da expansão urbana .
É importante enfatizar, somente com a participação e o envolvimento da sociedade, nos conselhos municipais, nos fóruns sociais e ambientais, na Câmara de Vereadores, nas associações de moradores, nos órgãos Federais e Estaduais será possível modificar as velhas práticas e conquistar uma gestão pública nova, em consonância com as conjunturas da esfera global a local sempre considerando uma visão paradigmática sistêmica e holística.
Sim, uma outra Nova Friburgo é possível.

autor: Pedro Higgins Ferreira de Lima